Esta Política apresenta, de forma objetiva, como a TupiPay trata dados pessoais no site, na plataforma e nos serviços que conectam lojas, checkout próprio e gateway próprio para processamento de pagamentos. Ela deve ser lida em conjunto com os contratos e avisos específicos aplicáveis a cada relação.
1. Quem somos e escopo
TupiPay é desenvolvido e operado pela FLOWBORDER LLC. Nesta Política, “TupiPay” identifica a plataforma, a marca e os serviços disponibilizados nesse ecossistema.
Este documento se aplica ao tratamento de dados pessoais de:
- visitantes do site e pessoas que entram em contato conosco;
- clientes, lojistas, seus representantes, colaboradores e usuários autorizados;
- compradores que realizam transações em lojas conectadas à TupiPay;
- parceiros, fornecedores e demais pessoas que interagem com nossos serviços.
O tipo de dado e a forma de tratamento variam conforme o perfil do titular, o produto utilizado e o contexto da interação.
2. Dados que tratamos
Clientes, lojistas e seus representantes
- Identificação e cadastro: nome, documento de identificação, data de nascimento, assinatura, cargo, vínculo com a empresa e dados de representantes ou beneficiários finais, quando necessários.
- Contato: e-mail, telefone, endereço comercial e preferências de comunicação.
- Empresariais e financeiros: razão social, nome fantasia, inscrições, atividade econômica, dados bancários, informações de liquidação, faturamento e histórico da conta.
- Verificação e conformidade: documentos e informações usados em validações cadastrais, análises de risco, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações aplicáveis.
- Uso da plataforma: credenciais, permissões, registros de acesso, configurações, ações realizadas e comunicações com suporte.
Compradores e transações
- Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço de cobrança ou entrega e outros dados informados no checkout da loja.
- Pagamento e pedido: valor, moeda, itens ou referência do pedido, método de pagamento, parcelas, status, estornos, reembolsos, contestações e identificadores da transação.
- Prevenção a fraudes: sinais técnicos, padrões transacionais, informações de dispositivo e resultados de verificações de risco.
Dados de pagamento sensíveis são tratados apenas nos ambientes e campos destinados a essa finalidade. A extensão do tratamento depende do método de pagamento e da configuração adotada pelo lojista.
Navegação, dispositivos e comunicações
- Dados técnicos: endereço IP, data e hora, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, identificadores, páginas acessadas e registros de erro.
- Cookies e tecnologias semelhantes: informações necessárias à sessão, segurança, preferências e, quando habilitado, medição de desempenho.
- Comunicações: conteúdo de solicitações, mensagens, feedbacks e registros de atendimento.
3. Finalidades e bases legais
As bases legais são definidas conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento. As principais hipóteses incluem:
| Finalidade | Exemplos de uso | Bases legais possíveis |
|---|---|---|
| Disponibilizar os serviços | Criar e administrar contas, conectar lojas, operar o checkout, processar transações e prestar suporte. | Execução de contrato e procedimentos preliminares relacionados a contrato. |
| Viabilizar pagamentos | Autorizar, registrar, conciliar, liquidar, estornar ou reembolsar transações e tratar contestações. | Execução de contrato, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de direitos. |
| Verificar identidade e gerenciar riscos | Realizar validações cadastrais, prevenir fraudes, proteger credenciais e investigar atividades suspeitas. | Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, legítimo interesse, proteção do crédito e prevenção à fraude. |
| Aprimorar e proteger a plataforma | Monitorar desempenho, corrigir falhas, desenvolver funcionalidades e preservar a segurança dos serviços. | Legítimo interesse, execução de contrato e cumprimento de obrigações legais. |
| Comunicar e manter o relacionamento | Responder solicitações, enviar avisos operacionais e apresentar conteúdos ou ofertas compatíveis com a relação. | Execução de contrato, legítimo interesse e consentimento, quando necessário. |
| Cumprir deveres e defender direitos | Manter registros, responder a autoridades e atuar em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos. |
Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, consideramos sua necessidade, os impactos para o titular e salvaguardas compatíveis. Quando o consentimento for a base aplicável, ele poderá ser revogado nos termos da legislação.
4. Como obtemos os dados
Podemos receber dados:
- diretamente do titular, ao criar uma conta, preencher o checkout, solicitar atendimento ou se comunicar conosco;
- de clientes e lojistas, quando integram suas lojas e enviam informações necessárias à gestão de pedidos e pagamentos;
- automaticamente, durante a navegação no site, o uso da plataforma e a interação com recursos de segurança;
- de participantes do ecossistema de pagamentos e prestadores especializados, para viabilizar transações, validações, segurança e prevenção a fraudes;
- de fontes públicas ou autorizadas, quando o acesso for permitido e pertinente à finalidade informada.
5. Compartilhamento
A TupiPay não vende dados pessoais. Podemos compartilhá-los, de forma proporcional à finalidade, com as seguintes categorias de destinatários:
- clientes e lojistas: para identificar e administrar pedidos, pagamentos, reembolsos, contestações e atendimento ao comprador;
- participantes do ecossistema financeiro e de pagamentos: para autorizar, processar, liquidar e reconciliar transações;
- prestadores de tecnologia e operação: como infraestrutura, hospedagem, comunicações, atendimento, análise de dados e armazenamento;
- serviços de segurança, identidade, conformidade e prevenção a fraudes: para validações, gestão de risco e proteção da plataforma;
- assessores profissionais, auditores e seguradoras: quando necessário à operação, ao cumprimento de obrigações ou à defesa de direitos;
- autoridades e terceiros legitimados: diante de obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteger direitos e segurança;
- partes de uma reorganização societária: em uma eventual operação de fusão, aquisição, investimento ou transferência de ativos, observadas as proteções aplicáveis.
Os destinatários devem tratar os dados para finalidades legítimas e adotar medidas compatíveis com a natureza das informações e com a legislação aplicável.
6. Transferências internacionais
A operação da TupiPay pode envolver armazenamento, acesso ou tratamento de dados em outros países. Quando houver transferência internacional, serão adotados os mecanismos admitidos pela LGPD e pela regulamentação aplicável, acompanhados de medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas ao contexto.
7. Retenção e eliminação
Conservamos dados pelo período necessário para prestar os serviços e cumprir as finalidades descritas nesta Política. A definição desse período considera, entre outros fatores:
- a duração da relação com o cliente ou usuário;
- obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis e de prevenção a fraudes;
- prazos prescricionais e a necessidade de exercício regular de direitos;
- requisitos de segurança, auditoria e resolução de disputas.
Ao fim do período aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida por lei.
8. Direitos dos titulares
Nos limites e condições da LGPD, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas a regulamentação e a proteção de segredos comerciais e industriais;
- informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, quando cabível;
- oposição a tratamento irregular e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos legais;
- peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para proteger o titular, poderemos solicitar informações destinadas a confirmar sua identidade. Determinados pedidos podem ser limitados por dever legal, segurança, prevenção a fraudes ou exercício de direitos; nesses casos, apresentaremos a justificativa aplicável.
Quando a TupiPay tratar dados em nome de um lojista, a solicitação relacionada à compra também poderá ser encaminhada ao estabelecimento responsável pela relação com o comprador.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
- funcionamento e segurança: manter sessões, autenticar acessos e prevenir uso indevido;
- preferências: recordar escolhas e configurações;
- desempenho e análise: compreender o uso do site e melhorar sua experiência, quando esses recursos estiverem habilitados;
- comunicação e marketing: mensurar campanhas ou tornar comunicações mais relevantes, quando implementado e permitido.
Cookies não essenciais serão utilizados de acordo com as escolhas disponibilizadas ao visitante. O navegador também permite bloquear ou excluir cookies, mas essa ação pode afetar algumas funcionalidades.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais proporcionais aos riscos do tratamento, incluindo controles de acesso, proteção de credenciais, monitoramento, gestão de vulnerabilidades e procedimentos de resposta a incidentes.
Nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento é absolutamente invulnerável. Caso ocorra incidente que possa gerar risco ou dano relevante, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação.
11. Papéis no tratamento de dados
Os papéis previstos na LGPD são definidos conforme cada atividade:
- a TupiPay poderá atuar como controladora quando determinar as finalidades e os elementos essenciais do tratamento, como na gestão de contas, segurança, conformidade e operação de sua própria plataforma;
- a TupiPay poderá atuar como operadora quando tratar dados conforme instruções legítimas de um cliente ou lojista;
- em determinados fluxos, TupiPay e lojista poderão atuar como controladores independentes, cada qual responsável por suas próprias decisões de tratamento.
Contratos e avisos específicos podem detalhar esses papéis para um produto ou operação.
12. Crianças e adolescentes
Os serviços da TupiPay não são destinados à contratação direta por crianças. Caso dados de crianças ou adolescentes sejam tratados em uma compra realizada em loja conectada, o tratamento deverá observar seu melhor interesse, a finalidade da transação e as exigências legais aplicáveis. Pais ou responsáveis podem entrar em contato para exercer direitos relacionados a esses dados.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nas práticas de tratamento ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização. Quando a natureza da alteração exigir, adotaremos medidas adicionais de comunicação.
14. Contato
Dúvidas, solicitações e pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados para contato@tupipay.com, preferencialmente com o assunto “Privacidade”.
Inclua apenas as informações necessárias para identificarmos sua relação com a TupiPay e compreendermos o pedido. Não envie senhas, códigos de autenticação ou dados completos de cartão por e-mail.